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Termos, condições e políticas
Termos e Condições de Compra e Venda de Portal do Sono, com sede na Av. Jerônimo Monteiro, 439 – Loja 02 – Centro de Vila Velha, Vila Velha – ES, 29100-401, doravante denominada simplesmente Portal do Sono, e, de outro lado, o Cliente Portal do Sono, qualificado no momento da compra dos produtos Portal do Sono, doravante denominado simplesmente CLIENTE.
Considerando que a Portal do Sono realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos produtos oferecidos pela Portal do Sono (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do Cliente do site Portal do Sono.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Portal do Sono a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo CLIENTE no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de: telefone, WhatsApp ou de formulário do atendimento no site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega do pedido é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos pedidos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I. A conferência da adequação das dimensões dos Produtos é de responsabilidade do CLIENTE, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem dos Produtos, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas salvo as compras previamente alinhadas junto a Portal do Sono.
III.II. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h úteis entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Portal do Sono e/ou transportadora responsável.
III.III. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do(s) produto(s). A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Portal do Sono envia, automaticamente, e-mails de alerta para o CLIENTE.
III.V. O valor do frete da entrega é calculado com base no: local de entrega, peso e dimensões do(s) Produto(s).
III.VI. A Portal do Sono não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII. A Portal do Sono não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do CLIENTE, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao CLIENTE será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Portal do Sono na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I. O CLIENTE deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Portal do Sono.
IV.II. Após a chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a Portal do Sono verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do CLIENTE realizado pela Portal do Sono, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o CLIENTE não será onerado, vez que a Portal do Sono, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV. Em compras pagas com débito em conta ou PIX, a restituição será efetuada por meio de transferência bancária, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) CLIENTE, que deve ser individual. É necessário que o CPF e nome completo do titular da conta corrente ou PIX informado seja correspondente ao utilizado no ato da compra do pedido.
